Na 4ª feira, 14 de dezembro de 2005, às 18:30h, será realizada uma Audiência Pública na Assembléia Legislativa com a Representante Especialda ONU sobre Defensores de Direitos Humanos. Serão ouvidos durante a audiência depoimentos sobre a criminalização dos movimentos sociais, a impunidade frente às violações aos direitos humanos e a situação dos defensores afrodescendentes, das mulheres, entre outros temas.A Representante Especial do Secretário Geral da ONU sobre Defensores deDireitos Humanos, Sra. Hina Jilani, estará em São Paulo nos dias 14 e 15de dezembro de 2005, como parte de sua visita oficial ao país.A finalidade da visita é verificar in loco a situação dos defensores dedireitos humanos que vêm sofrendo qualquer tipo de coação ou ameaça durante o exercício de suas atividades.As informações e relatos coletados integrarão o Relatório a serapresentado em 2006 à Comissão de Direitos Humanos da ONU incluindo recomendações ao Governo Brasileiro.
Integrantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil,jornalistas, acadêmicos e funcionários públicos que tenham sofrido ameaças como conseqüência de suas atividades como defensores dosdireitos humanos estão convidados a assistir à audiência. Considerando que o tempo da audiência é muito escasso, se propõe que as informaçõespara a Representante Especial sejam entregues por escrito.
Assembléia Legislativa do Estado de São PauloAv. Pedro Álvares Cabral, 201 - Plenário Teotônio Vilela4ª feira, 14 de dezembro de 2005.
ACAT - Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura
Cedeca - Sapopemba
Associação de Apoio às Meninas e Meninos da Região Sé - Centro de Defesados Direitos da Criança e do Adolescente da Região Sé
Centro de Mídia Independente - CMI
Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de SãoPaulo
CONDEPE - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana(CONDEPE/SP)Conectas Direitos Humanos
CTV - Comissão Teotônio VilelaInstituto Pro Bono
Movimento Negro Unificado
Pastoral Carcerária
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